quarta-feira, setembro 28, 2005

Pena: "castigo, punição, sofrimento, padecimento"...(Aurélio)

Aprendi, no meu curso de Direito, que a pena não é vingança. A pena é para reajustar o indivíduo à sociedade. Não tem certamente a intenção de punir, embora já naquele tempo em que meus neurônios ainda funcionavam de uma maneira mais regular, eu não entendesse direito a questão de nomenclatura. Porque então “pena”? Penalidade e punição são a mesma coisa? Sei não, mas de fato, a pena prevista no Código Penal é reconstrutiva e não punitiva. É claro que todo mundo está certo de que isto é teoria, mas às vezes ainda acredito que a teoria é só uma definição da prática. Não neste caso, óbvio. Mas devia ser. Portanto, porque manter preso o Maluf e o Malufinho? Porque condenar o Toninho da Barcelona a 25 anos de reclusão? Como ele mesmo disse, “a mesma pena que teve o assassino de Tim Lopes"”! Há semelhança entre os dois crimes ou entre os dois criminosos? Isto é justiça? No mesmo caso coloque o Juiz Lalau. Em que a pena de reclusão vai restabelecer ou restaurar esees homens para a vida em comunidade? Isto não é justiça, é vingança. Se todo o dinheiro que eles roubaram, fosse devolvido à sociedade em forma de benefícios que ao menos aplacasse a miséria que eles ajudaram a criar, se a eles fosse dado não a prisão, mas a liberdade sem dinheiro, isso sim, seria de bom senso. Não vejo onde a prisão desses homens possa, de alguma forma, minimizar as conseqüências do que fizeram. Manter preso um assassino psicopata, não é justo, mas é necessário. Nem afinal é de justiça que tento falar, é de bom senso.

Existe um desejo coletivo de vingança e não de justiça. A alegria com que determinadas pessoas falam da prisão desses homens, a santa indulgência com que vêem o sofrimento “justo” desses criminosos, o quase prazer com que falam das algemas colocadas nos pulsos desses homens “desprezíveis”, lembram os circos romanos. Não há quem hoje não se sinta horrorizado diante daquelas atrocidades. Para os romanos era justo. Quem estava na arena não era inocente. Havia prazer na platéia. Nada mudou, afinal. O dilaceramento físico ou social de um criminoso não é justiça e nem os redime do mal que causaram. O sentimento de alma lavada desta sociedade 'vítima', é um sinal claro e certo de que o ser humano é um animal cruel. Tanto mais cruel quanto maior for a sua lista de princípios morais.

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apideite: Cruzes, Gi! Será Alzeimer???:))

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