domingo, setembro 21, 2008

Maus Tratos ou Tortura?

Ontem, peguei o bonde andando, numa notícia esdrúxula. Um homem, preso há uns 5 anos - perdoem-me a falta de exatidão nos números – esperava sentença que, absolveria ou o condenaria pelo crime de que era acusado. O crime? Coisinha de nada. O dito cujo cuidava de um velhinho de 82 anos. Uma câmara oculta filmou as atrocidades que o filho da mãe praticava contra um velho. Cenas de deixar qualquer sujeito que tenha mãe – ou pai – estarrecido, enojado, e eu, mais idiotamente sensível, em lágrimas. O indivíduo jogava o velho sobre a cama como um saco de lixo, batia no calcanhar, aberto em feridas, com fúria, e para arrematar, deu um soco no rosto do homem jogado sobre a cama. Em outra cena, como se não bastasse, jogava o velho numa cadeira. E, quando eu digo jogar, é jogar mesmo, como um monte de qualquer coisa, e sua expressão, a do agressor, era de quem esbravejava e gritava.

Ontem o homem foi solto. Uma juíza, uma juíza, meus caros, uma mulher, achou que as agressões não podiam ser consideradas como tortura. No máximo, maus tratos de incapaz, cuja pena total não passaria de três anos. Ou seja, o homem está solto e livre. Sequer pode ser preso de novo! Que diabo esta mulher tem na cabeça? Suponho que não tenha mãe... nem pai.

Interessante é que, logo depois peguei o bonde andando – sempre pego o bonde andando - numa reportagem num presídio dos Estados Unidos. Um jovem de 21 anos é condenado em 500 anos e alguma coisa – novamente não sei os números exatos – e 11 – deste eu me lembro perfeitamente!-11 condenações perpétuas! O sujeito está condenado por 12 encarnações! O crime dele? Assaltos à residências com acusações de tortura aos assaltados. Assassinatos? Nenhum, matar ele não matou ninguém, mas reconhece que as torturas foram cruéis, e que isto ninguém esquece. Ele merece os 500 anos e 11 condenações perpétuas.

Outro jovem de 21 anos pegou 52 anos por uma série de crimes, como dirigir embriagado, drogas, assaltos, nenhuma tortura, nenhum assassinato. Crimes que, diante do nosso Código Penal, são penalizados com alguns anos de recolhimento, nunca cumpridos totalmente.

Você pode dizer que a juíza fez o que podia diante de leis penais arcaicas e protetoras. Não, não fez. E é isso que me deixa indignada. O juiz dá a sentença baseado em fatos e em sua própria convicção. Ela poderia, por exemplo, entender que houve muito mais que maus tratos. Houve tentativa de homicídio com agravantes por se tratar de um velho doente e incapaz. Podia entender que houve tortura, crime hediondo, e seqüencial por se tratar de um cuidador de velhos. Se, num único dia, a câmara flagrou tais atitudes, o que aconteceu antes, no tempo anterior? Não havia, no mínimo, presunção de que tal comportamento era repetitivo? Porque escolher maus tratos, conseqüentemente uma pena menor, e deixar este filho da mãe em liberdade? Se o nosso Código Penal é paternalista e protetor de bandidos, cabe a quem o executa, pelo poder do livre convencimento, proporcionar a pena ao crime praticado. Com um pouco de bom senso, um mínimo de inteligência, e uma boa dose de sensibilidade, livrar a sociedade de vermes como esse, senão para sempre, pelo menos por um bom tempo. Que coisa!

5 comentários:

Cris Carriconde disse...

A humanidade está muito doente e o homem como raça com certeza não deu certo. Que coisa!

Beijo

Anônimo disse...

Neste país, minha caa, há os quase mortos, quase vivos, quase sinceros e os quase juizes...ha também os " quase nada"

Anônimo disse...

Exagero dos dois lados. Falta de bom senso dos dois lados. Estamos fu***** !

Kiss

Tereza (Bruxelas)

Anônimo disse...

É muito complicado...
Lembra-se daquele filme que o " Morgan Frieman" mata o cara que estupra a filha de 14 anos dele?!
Sobre o post, fico aqui pensando...
Feliz Natal, querida e que 2009 seja um ano de renascimento, um ano bom pra todas nós.
Um beijo

Anônimo disse...

"Uma mulher!! meu deus, vejam só, uma mulher!"
Ah faz me rir, alguém ainda cai no historinha na santidade feminina ? a maioria dos agressores de velhos e crianças são justamente mulheres, simplesmente por que são maioria dos tratadores/babás, da mesma forma,ah mais maridos agressores que esposas simplesmente pelo fator MUQUE, é só o tamanho do braço mesmo cumadre! como ja disseram o ser humano é uma coisa triste@